Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação
| PAR 1 CFT => PL 3203/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3203/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 24/09/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Comissão pela compatibilidade e pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.203-B, de 1997, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, no mérito, pela sua aprovação nos termos do Substitutivo da CDUI, com subemendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||