MSC 755/2002

Mensagem

Situação:

Transformada na TVR 2782/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

29/08/2002

Ementa

TVR 2782/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 329, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Santamariense de Comunicações Ltda. - ME, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/09/2002

Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

05/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).

•

Encaminhada à CCP.

05/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebimento pela CCP.

17/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2002.