Imprimir

MSC 758/2002
Mensagem
Situação:
Transformada na TVR 2774/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/08/2002
Ementa
TVR 2774/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 665, de 30 de abril de 2002, que renova a autorização outorgada à Prefeitura do Município de Adamantina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/09/2002 Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo
05/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
Encaminhada à CCP.
17/09/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/2002.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 758/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/09/2002 Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).