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RIC 4550/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Imbassahy - PSDB/BA 04/11/2014
Ementa
Requer ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sejam prestadas informações sobre os acordos firmados entre o governo da Venezuela e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, com vistas à implementação progressiva do regime socialista no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
28/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 431/15, de 28 de abril de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 4550/2014, pelo Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sejam prestadas informações sobre os acordos firmados entre o governo da Venezuela e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, com vistas à implementação progressiva do regime socialista no Brasil".
05/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 56 COL 01 Suplemento.
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 851/2015, pelo Dep. Antonio Imbassahy, que solicita o desarquivamento de proposição.
06/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-851/2015.
09/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
• Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 21 03 15 PAG 112 COL 01.
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
27/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  212/2015, ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho.
• Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2015 a 27/04/2015)
24/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 8374 (SEI)/GSIPR/Ch, de 24 de abril de 2015, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
28/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 431/15, de 28 de abril de 2015.