| REQ 8/2014 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ataídes Oliveira - PROS/TO | 04/11/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Poder Executivo informações sobre os procedimentos que serão tomados para a retificação dos quadros de receitas mencionados no PLN 3/2014 - LDO, para incluir as receitas das entidades integrantes do Sistema "S". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Prejudicado em 25/03/2015, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2014, pelo Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que: "Solicita ao Poder Executivo informações sobre os procedimentos que serão tomados para a retificação dos quadros de receitas mencionados no PLN 3/2014 - LDO, para incluir as receitas das entidades integrantes do Sistema 'S'". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado em 25/03/2015, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. | ||||||||||||||||||||