| SBE-A 1 CE => SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CMADS => PL 5203/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 04/11/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais na Política Nacional de Educação Ambiental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2014 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2014 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda Adotada pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||