REQ 11/2002 CCJC => PL 1302/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1302/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rolim - PT/RS

09/09/2002

Ementa

Retirada de pauta do projeto de lei 1.302/99, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, c do R.I.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Marcos Rolim (PT-RS)

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno