SBT 1 CCJC => PL 3371/1997

Substitutivo

Acessória de:

PL 3371/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Fiuza - PFL/PE

15/12/2000

Ementa

Altera o art. 259 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Fiuza

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Fiuza

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno