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PAR 1 CE => PL 4829/1998
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4829/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação, Cultura e Desporto 27/08/2002
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, pela aprovação do PL 4.829/98 e das emendas da CSSF, com emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno