PL 7166/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Yeda Crusius - PSDB/RS

28/08/2002

Ementa

Atualiza a Lei n° 1.411, de 13 de agosto de 1951, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 6.021, de 13 de janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, que dispõem sobre a profissão de Economista.

Indexação

Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, Economista, formação profissional, Ciências Econômicas, Conselho Federal, Economia, criação, exame, Conselho Regional, registro profissional, competência privativa, categoria profissional, penalidade administrativa, infrator, ilegalidade, exercício profissional, inadimplência, anuidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/09/2002

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).

09/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

17/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18/09/02 PÁG 42733 COL 02.

19/09/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03 PÁG 0558 COL 01.

14/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

20/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

10/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. José Múcio Monteiro

11/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

17/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvida sem Manifestação.

20/11/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes

02/12/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação.

28/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Vista ao Deputado Vicentinho.

30/04/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução de Vista (Dep. Vicentinho).

12/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas.

12/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado

01/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

02/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/06/04, Pág 26181 Col 02, Letra A.

04/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

07/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 08/06/2004

16/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

02/02/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

•

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 145 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

17/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 7166/2002 Emendas apresentadas

PL 7166/2002 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/09/2002

Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

PL 7166/2002 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 7166/2002

Parecer do Relator

02/02/2005

Antonio Carlos Biscaia

Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTASP => PL 7166/2002

Parecer do Relator

02/12/2003

Jovair Arantes

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação.

PRR 1 CTASP => PL 7166/2002

Parecer Reformulado

12/05/2004

Jovair Arantes

Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas.

PAR 1 CTASP => PL 7166/2002

Parecer de Comissão

12/05/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P

Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas..
Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas.