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SBT 1 CDC => PL 2811/1997
Substitutivo
Acessória de:
PL 2811/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SERGIO CARNEIRO - PDT/BA 04/06/1997
Ementa
Altera a Lei n° 8.974, de 05 de janeiro de 1995.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/06/1997 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. SERGIO CARNEIRO
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
04/06/1997 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. SERGIO CARNEIRO
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno