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PL 7158/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eber Silva - PST/RJ

27/08/2002

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico em Gasoterapia e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/09/2002

Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCDS 01/02/03 PÁG 0557 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eber Silva (PST-RJ).

06/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhado à CCP

13/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebimento pela CCP.

08/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/10/02  PÁG 43521 COL 02.

14/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CSSF

14/10/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCDS 01/02/03  PÁG 0557  COL 01.

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 10