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PL 7158/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eber Silva - PST/RJ 27/08/2002
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico em Gasoterapia e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, profissão, técnico, competência, acompanhamento, médico, utilização, material hospitalar, carregador, cilindro, gás, respiração, jornada de trabalho, salário profissional, formação profissional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/09/2002 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03 PÁG 0557 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2002 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eber Silva (PST-RJ).
06/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Encaminhado à CCP
13/09/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
08/10/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/10/02  PÁG 43521 COL 02.
14/10/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CSSF
14/10/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCDS 01/02/03  PÁG 0557  COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7158/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/09/2002 Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.