PL 7157/2002

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4874/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fetter Junior - PPB/RS

27/08/2002

Ementa

Cria o Sistema Brasileiro de Apoio ao Desporto Escolar e dá outras providências.

Indexação

Criação, Sistema Brasileiro de Apoio ao Desporto Escolar, ensino extra escolar, esporte estudantil, atleta estudantil, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, incentivo, formação, atleta profissional, preparação, competição esportiva, jogos escolares, elaboração, calendário, olimpíadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/09/2002

Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fetter Junior (PPB-RS).

06/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)

08/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09/10/02 PÁG 43519 COL 01.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 7157/2002 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/09/2002

Apense-se ao PL-4874/2001.(DESPACHO INICIAL)