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RIC 4583/2002
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 27/08/2002
Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os equipamentos instalados na Rodovia Federal BR 060, em desacordo com a Portaria nº 041/96, do INMETRO/DIMEL.
Explicação da Ementa
Informações a respeito de instalação de lombada ou barreira eletrônica.
Ministro João Henrique de Almeida Sousa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
09/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
10/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro dos Transportes, João Henrique, através do OF 2785/02.
24/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 033 GM/MT, do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, com esclarecimentos.
27/01/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota