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RIC 4583/2002
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 27/08/2002
Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre os equipamentos instalados na Rodovia Federal BR 060, em desacordo com a Portaria nº 041/96, do INMETRO/DIMEL.
Explicação da Ementa
Informações a respeito de instalação de lombada ou barreira eletrônica.
Ministro João Henrique de Almeida Sousa
Indexação
Ministério dos Transportes, (DNER), instalação, equipamentos, aparelho eletrônico, fiscalização, velocidade, trecho, rodovia, descumprimento, portaria, (Inmetro), empresa, concorrência, edital, cópia, projeto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/08/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
09/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
10/09/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro dos Transportes, João Henrique, através do OF 2785/02.
24/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 033 GM/MT, do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, com esclarecimentos.
27/01/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor através de Ofício 1 SECM/RI nº 103/2003.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4583/2002    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 33/2003 => INC 1194/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gonzaga Patriota Requer o desarquivamento de proposições.