REQ 10/2002 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Inaldo Leitão - PSDB/PB

26/08/2002

Ementa

Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença de representantes das seguintes instituições: White Martins, Ultrafértil, Messer Grishem do Brasil, Hoescht, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Comissão de Valores Mobilários (CVM), Receita Federal, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Procuradores Gerais da Fazenda Nacional da República, Ministério Público e Polícia Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o requerimento e transformado em Pedido de Informação, conforme sugestão do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento
(Inaldo Leitão)

27/08/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

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Aprovado o requerimento e transformado em Pedido de Informação, conforme sugestão do autor.