MSC 734/2002

Mensagem

Situação:

Transformada na TVR 2717/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/08/2002

Ementa

TVR-2717/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 926, de 05 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Turquesa Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astorga, Estado do Paraná.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

21/08/2002

Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2002

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo.

21/08/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se. Encaminhe-se.

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Encaminhado à CCP.

03/09/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2002.