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PL 7135/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

MSC 737/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/08/2002

Ementa

Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/09/2002

Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto. DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CTASP, CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

24/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

29/10/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 02 PAG 45374 COL 02.

30/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Luciano Castro

31/10/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

08/11/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28/11/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro

•

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação.

26/02/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução por força da saída do relator da comissão.

27/02/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Luciano Castro

05/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

13/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Luciano Castro

•

Parecer favorável do relator, Dep. Luciano Castro.

23/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Vista ao Deputado Jovair Arantes.

29/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução de Vista (Dep. Jovair Arantes).

17/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo conforme MSC 263/2003.

01/07/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto. DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.