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SBT 1 CTASP => PL 4302/1998
Substitutivo
Acessória de:
PL 4302/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jair Meneguelli - PT/SP 10/04/2000
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Jair Meneguelli
Tramitação
Data Andamento
10/04/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Jair Meneguelli