Imprimir

EMC 4/2001 MPV01101 => MPV 11/2001
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 11/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heloísa Helena 28/11/2001
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2001 Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste e do norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem. (MPV01101)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/1956 MPV01101, pela Sen. Heloísa Helena
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2001 Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 4/1956 MPV01101, pela Sen. Heloísa Helena