Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado.
| PRR 1 CDC => PL 710/1988 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 710/1988 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aroldo Cedraz - PFL/BA | 18/11/1998 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/11/1998 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/11/1998 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Aroldo Cedraz | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, e do PL 1288/1991, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3268/1989, apensado. | |||||||||||||||