SBT 1 CVT => PL 835/1999

Substitutivo

Acessória de:

PL 835/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Neuton Lima - PDT/SP

10/12/1999

Ementa

Explicação da Ementa

Estabelece que os veículos fabricados no País deverão exibir o desenho da Bandeira Nacional e o nome Brasil. Os automóveis em circulação, colocação um adesivo fixado nas placas no ato de renovação anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, exigência, colocação, desenho, Bandeira Nacional, nome, País, Brasil, placa, identificação, veículo automotor, fabricação, ressalva, Corpo Diplomático, País Estrangeiro, inclusão, adesivo, veículos, circulação, prazo, renovação, (CRLV)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/1999

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Neuton Lima

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/1999

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Neuton Lima

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CVT => PL 835/1999 Emendas apresentadas