| PAR 1 PEC59898 => PEC 598/1998 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PEC 598/1998 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 598-A, de 1998, que "altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal" (idade mínima para cargo eletivo) | 14/08/2002 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
| . | . | ||||||||||