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MSC 577/2002
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 42/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/07/2002
Ementa
Encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2002 Despacho à CREDN, CME, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 42/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo
11/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CME, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
07/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/2002.
22/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
30/10/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio
12/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
26/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José.
31/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de vista encerrado.
07/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolução de Vista (Dep. Feu Rosa e Dep. Ivo José).
09/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
14/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 42/2003