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MSC 577/2002
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 42/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/07/2002
Ementa
Encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN).
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Termo, Referência, normas, procedimento, Grupo, programa internacional, estudo técnico econômico, mercado, níquel, adesão, País, Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2002 Despacho à CREDN, CME, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 42/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pela Poder Executivo
11/07/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CME, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
07/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/2002.
22/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
30/10/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio
12/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
26/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa e Ivo José.
31/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de vista encerrado.
07/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolução de Vista (Dep. Feu Rosa e Dep. Ivo José).
09/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
14/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 42/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 577/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2002 Despacho à CREDN, CME, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 577/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 577/2002 Parecer do Relator 12/03/2003 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 577/2002 Parecer de Comissão 09/04/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.