| MSC 668/2002 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada em: TVR 2659/2002, TVR 2660/2002, TVR 2661/2002, TVR 2662/2002, TVR 2663/2002, TVR 2664/2002, TVR 2665/2002, TVR 2666/2002, TVR 2667/2002, TVR 2668/2002, TVR 2669/2002, TVR 2670/2002 e TVR 2671/2002 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 31/07/2002 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| TVR-2659/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 879, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aurora, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mundo Novo, Estado de Goiás. TVR-2660/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso - ASBAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais. TVR-2661/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 882, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Amorim Quintão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Grande, Estado de Minas Gerais. TVR-2662/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Picuí, Estado da Paraíba. TVR-2663/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapira, Estado de São Paulo. TVR-2664/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Educativa de Vicentinópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicentinópolis, Estado de Goiás. TVR-2665/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 4 de junho de 2002, que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. TVR-2666/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 892, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Shalom, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do sul. TVR-2667/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 894, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, Distrito Federal. TVR-2668/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Redonda, Estado da Paraíba. TVR-2669/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 901, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito e Subdistritos de Flórida, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais. TVR-2670/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Maranata dos Amigos Franco Dumontense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais. TVR-2671/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 905, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural, Reliosa e Recreativa de Itanhomi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhomi, Estado de Minas Gerais. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2002 | Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2002 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 31/07/2002 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem pelo | ||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2002 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). | ||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2002 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| MSC 668/2002 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2002 | Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). | ||||||||||||||||||||||||