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MSC 668/2002
Mensagem
Situação:
Transformada  em: TVR 2659/2002, TVR 2660/2002, TVR 2661/2002, TVR 2662/2002, TVR 2663/2002, TVR 2664/2002, TVR 2665/2002, TVR 2666/2002, TVR 2667/2002, TVR 2668/2002, TVR 2669/2002, TVR 2670/2002 e TVR 2671/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/07/2002
Ementa
TVR-2659/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  879, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aurora, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Mundo Novo, Estado de Goiás.

TVR-2660/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  881, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso - ASBAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.


TVR-2661/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 882, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Antônio Amorim Quintão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Grande, Estado de Minas Gerais.


TVR-2662/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  883, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Picuí, Estado da Paraíba.


TVR-2663/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 885, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapira, Estado de São Paulo.


TVR-2664/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Educativa de Vicentinópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicentinópolis, Estado de Goiás.


TVR-2665/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  888, de 4 de junho de 2002, que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.


TVR-2666/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  892, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Shalom, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Rio Grande, Estado do Rio Grande do sul.


TVR-2667/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  894, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Samambaia, Distrito Federal.

TVR-2668/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Redonda, Estado da Paraíba.


TVR-2669/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  901, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Distrito e Subdistritos de Flórida, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.


TVR-2670/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  902, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Maranata dos Amigos Franco Dumontense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais.


TVR-2671/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  905, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural, Reliosa e Recreativa de Itanhomi, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2002 Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/07/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo
09/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).
14/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 668/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/08/2002 Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI).