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SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CFT => PL 2114/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onyx Lorenzoni - DEM/RS 30/10/2014
Ementa
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 2114/2011.
Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Tramitação
Data Andamento
30/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).