| ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 1809/1999 | |||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| SBT 1 CDCMAM => PL 1809/1999 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Salatiel Carvalho - PPB/PE | 07/08/2002 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Suprima-se o art. 4º e o respectivo parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1809, de 1999, que "Dispõe sobre a segurança nas transações bancárias efetuadas por meios eletrônicos, e dá outras providências", renumerando-se os demais. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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