| PRL 4 CCJC => PL 4018/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4018/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nilda Gondim - PMDB/PB | 29/10/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 4719/2012, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6118/2013, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/10/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 4719/2012, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6118/2013, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 4719/2012, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6118/2013, apensado. | |||||||||||||||