SUG 72/2002 CLP

Sugestão

Situação:

Apensada à SUG 40/2002 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região

06/08/2002

Ementa

Altera a Lei nº 9.958/2000 e dá outras providências

Indexação

Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho, (CLT), funcionamento, Comissão de Conciliação Prévia, execução, título executivo extrajudicial, Justiça do Trabalho, atribuição, conciliação, conflito, trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 1974/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região

•

Apense-se esta à SUG-40/2002.

12/09/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformada no PL 1974/2003.