Imprimir

PL 7090/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Pimentel - PT/CE 06/08/2002
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Compras.
Explicação da Ementa
A ser comemorado em 19 de setembro.
Indexação
Criação, Dia Nacional dos Profissionais de Compras, comemoração, mês, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (1)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Pimentel (PT-CE).
26/08/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/08/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/08/2002 PÁG 41154 COL 02.
30/08/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
29/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Eurico Miranda
31/10/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/11/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/01/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0554 COL 01.
08/04/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
25/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
28/04/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
06/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Rafael Guerra
03/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
11/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 19/06/03 PÁG 28462 COL 02 Letra A.
01/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos  do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
DCD 02 08 03 PÁG 36158 COL 01.
12/08/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD), REC 46/2003, pelo Dep. José Pimentel
14/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
• Recurso 46/03, do Dep  José Pimentel, contra o parecer contrário da CEC, a este Projeto.
DCD 28 08 03 Pag 40589 Col 01.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 143 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 56, DE 2007, pelo Deputado(a) José Pimentel, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2007.
DCD de 14/03/07 PÁG 9687 COL 01.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
27/01/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7090/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/08/2002 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 7090/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7090/2002 Parecer do Relator 03/06/2003 Rafael Guerra Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 7090/2002 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição.
PL 7090/2002    Recursos apresentados
Plenário (PLEN)
Recurso Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REC 46/2003 => PL 7090/2002 Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) 12/08/2003 José Pimentel Requer, com base nos arts. 58, § 3º e 133 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 7.090-A, de 2002, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.