SBT 1 PL218696 => PL 2186/1996

Substitutivo

Acessória de:

PL 2186/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Caiado - PFL/GO

31/10/2001

Ementa

Dispõe sobre o uso controlado das fibras naturais ou artificiais destinadas ao fabrico de fibrocimentos e aglomerados de qualquer natureza, e como embalagens e isolantes térmicos e acústicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2001

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de 1996, que "dispõe sobre a substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos que contenham asbesto/amianto e dá outras providências" (PL218696)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL218696, pelo Dep. Ronaldo Caiado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (5)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2001

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2186, de

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL218696, pelo Dep. Ronaldo Caiado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 PL218696 => PL 2186/1996 Emendas apresentadas