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EMR 1 CDC => PL 2405/1991
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2405/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PV/RJ 07/08/1996
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
01/01/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Adoção da Emenda pela Comissão
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno