PL 8033/2014

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 175/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC

28/10/2014

Ementa

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único de acesso aos serviços de emergência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2014

Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 8033/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o código único de acesso aos serviços de emergência".

05/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

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Apense-se à(ao) PL-175/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

07/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/14 PÁG 35 COL 01.