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PL 8030/2014
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Liliam Sá - PROS/RJ 22/10/2014
Ementa
Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/11/2014 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2014, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências".
04/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
05/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/14  PÁG 115 COL 01.
05/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
12/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
13/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
• Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/06/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 8971/2018, pelo Deputado Walney Rocha (PATRI-RJ), que: "Requer o desarquivamento do PL 8030/2014 que 'institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências'".
02/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho exarado ao Requerimento n. 8.971/2018, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 8.971/2018, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a ilegitimidade ativa do requerente. Publique-se. Oficie-se."