|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PLN 20/2014 CN |
|
|
Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar |
|
|
Situação: |
|
|
|
Enviada ao Congresso Nacional |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
16/10/2014 |
|
|
Ementa |
|
|
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 13.847.043,00 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/10/2014 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar n. 20/2014, pela Presidente da República, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 13.847.043,00 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
|
|
11/11/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/10/2014 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar n. 20/2014, pela Presidente da República, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 13.847.043,00 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". |
|
|
|
|
|
17/10/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
CRONOGRAMA |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (de 22/10/2014 a 29/10/2014) |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Ofício nº 382 (CN), de 28.10.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento das Mensagens nº 301 a 322, de 2014, da Presidente da República.Original encontra-se anexado ao processado do PLN nº 14, de 2014, à folha de nº 16. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
05/11/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Designada Relatora a Senadora Angela Portela, conforme Of. Pres. n. 173/2014/CMO, de 5.11.2014. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pela Sen. Angela Portela |
|
|
|
|
|
• |
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
20/11/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
À SSCLCN, conforme art. 107 Resolução nº 1, de 2006 ? CN, tendo em vista que não há Reunião convocada para esta data. |
|
|
|
|
|
|
|
25/02/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Anunciada a prejudicialidade da presente matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do RISF, primeiro subsidiário do Regimento Comum, por ter sido perdida a oportunidade, nos termos do art. 167, §2º, da Constituição Federal, tendo em vista o encerramento do exercício financeiro de 2014.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PLN 20/2014 CN Pareceres apresentados |
|
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RRL 1 CMO => PLN 20/2014 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
11/11/2014 |
Angela Portela |
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|