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RIC 4538/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 16/10/2014
Ementa
Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 329 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
05/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 4/15, de 5 de janeiro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 240/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado de Estado da Saúde, senhor Arthur Chioro, requerimento solicitando esclarecimentos a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará.
16/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4538/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará".
17/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
12/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
12/11/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 13/11/14 PÁG 329 COL 01.
12/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 329 COL 01.
14/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1054/2014, ao Ministro da Saúde, Artur Chioro.
Prazo para Resposta Externas (de 15/11/2014 a 15/12/2014)
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
31/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 904/GM/MS, de 30 de dezembro de 2014, do Ministério da Saúde.
05/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 4/15, de 5 de janeiro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4538/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/11/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 329 COL 01.
RIC 4538/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4538/2014 Parecer do Relator 12/11/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.