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EMR 8 CCJC => PL 498/2003
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 498/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moreira Mendes - PSD/RO 14/10/2014
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA
No Art. 4º do Projeto, no texto proposto para alínea "f" do Art. 652 da CLT, após a expressão "Comissões de Conciliação Prévia", suprima-se da redação a expressão "das Turmas de Conciliação" e substitua-se o vocábulo "ou" pelo conectivo "e".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
Tramitação
Data Andamento
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).