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RIC 4522/2014 => INC 6128/2014
Requerimento de Informação
Acessória de:
INC 6128/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 14/10/2014
Ementa
Solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 320 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1181/14, de 16/12/2014.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4522/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações sobre a ausência de respostas à Indicação nº 6.128, de 2014, encaminhada ao Ministério da Justiça cobrando maior rigor na prevenção e investigação de crimes de ódio motivados pela homofobia e transfobia".
15/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
12/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 320 COL 01.
12/11/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 13/11/14 PÁG 320 COL 01.
14/11/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1052/2014, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo .
Prazo para Resposta Externas (de 15/11/2014 a 15/12/2014)
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1693-MJ, de 15 de dezembro de 2014, do Ministério da Justiça.
16/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1181/14, de 16/12/2014.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4522/2014 => INC 6128/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/11/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 13/11/14 PÁG 320 COL 01.
RIC 4522/2014 => INC 6128/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4522/2014 => INC 6128/2014 Parecer do Relator 12/11/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.