PRL 5 CCJC => PL 7065/2006

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 7065/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

14/10/2014

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Minas e Energia; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4210/2012, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Minas e Energia; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4210/2012, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

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