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OFN 38/2014 CN => AVN 6/2015 CN
Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal
Situação:
Apensado ao AVN 6/2015 CN
Acessória de:
AVN 6/2015 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tribunal Superior Eleitoral 13/10/2014
Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 2º quadrimestre de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/10/2014 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 38/2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 2º quadrimestre de 2014".
05/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/10/2014 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 38/2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que: "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral referente ao 2º quadrimestre de 2014".
14/10/2014 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
CRONOGRAMA
14/05/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
06/08/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Marcelo Aro
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.
30/03/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
05/09/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
14/12/2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
OFN 38/2014 CN => AVN 6/2015 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => OFN 38/2014 CN => AVN 6/2015 CN Relatório do Relator (CMO) 06/08/2015 Marcelo Aro VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.