| OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao AVN 6/2015 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 6/2015 CN | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Procuradoria-Geral da República | 13/10/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 36/2014, pelo Procurador-Geral da República, que: "Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014. ". |
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| 05/09/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 36/2014, pelo Procurador-Geral da República, que: "Encaminha, cumprindo determinação expressa no art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014. ". |
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| 14/10/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Marcelo Aro (PHS-MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Marcelo Aro | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 05/09/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => OFN 36/2014 CN => AVN 6/2015 CN | Relatório do Relator (CMO) | 06/08/2015 | Marcelo Aro | Relatório do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||