Apresentação do Parecer de Comissão n. 34 MPV65114, pela Comissão Mista da MPV 651/2014.
| PAR 34 MPV65114 => MPV 651/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 651/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 651/2014 | 09/10/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 34, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 651/2014, sobre Medida Provisória nº 651, de 2014, que Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa; sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias: prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2014 | Comissão Mista da MPV 651/2014 (MPV65114) Apresentação do Parecer de Comissão n. 34 MPV65114, pela Comissão Mista da MPV 651/2014. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2014 | Comissão Mista da MPV 651/2014 (MPV65114) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 34 MPV65114, pela Comissão Mista da MPV 651/2014. | |||||||||||||||