PRL 1 CCJC => PL 3778/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3778/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vilson Covatti - PP/RS

09/10/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda nº 1/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda nº 1/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com Subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemendas; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).

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