REQ 308/2014 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PROS/RJ

08/10/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 308/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente".

05/11/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

25/11/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 314/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014".

16/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado a pedido do autor.