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REQ 308/2014 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PROS/RJ 08/10/2014
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado a pedido do autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 308/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o reajuste de 12,09% concedido à Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-040/MG/RJ, bem como a necessidade de licitação para execução das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis - NSS em relação aos novos aportes de recursos realizados pelo Poder Concedente".
05/11/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado.
25/11/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento n. 314/2014, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014".
16/06/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado a pedido do autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 308/2014 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 314/2014 CVT => REQ 308/2014 CVT Requerimento 25/11/2014 Hugo Leal Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014.