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RIC 4508/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 07/10/2014
Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o novo sistema de fiscalização e sistematização de informações financeiras de turistas brasileiros a ser implementado pela Receita Federal do Brasil .
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/02/2015 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 4508/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o novo sistema de fiscalização e sistematização de informações financeiras de turistas brasileiros a ser implementado pela Receita Federal do Brasil ".
08/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
• Of. n. 268/2015/SGM/P. Comunica ao autor a declaração de prejudicialidade dos RIC's nºs 4584, 4350, 4397, 4508, 4541, 4565 e 4570, de 2014.
24/02/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 25/02/15 PÁG 218 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4508/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/02/2015 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
RIC 4508/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 52/2015 => PL 1213/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.