Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.860/13 e do PL nº 3.549/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.860/13 e pela rejeição do PL nº 3.549/12, apensado.
| PRL 1 CFT => PL 5860/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5860/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Manoel Junior - PMDB/PB | 03/10/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.860/13 e do PL nº 3.549/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.860/13 e pela rejeição do PL nº 3.549/12, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.860/13 e do PL nº 3.549/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.860/13 e pela rejeição do PL nº 3.549/12, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.860/13 e do PL nº 3.549/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.860/13 e pela rejeição do PL nº 3.549/12, apensado. | |||||||||||||||