REQ 120/2014 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilmário Miranda - PT/MG, Zequinha Marinho - PSC/PA

02/10/2014

Ementa

Requer a realização de Seminário Nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 120/2014, pelos Deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requer a realização de Seminário Nacional para debater as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas".

29/10/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade

10/04/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada nos termos do art. 105 do Regimento Interno.